Entrevista com o Abrecampense e Procurador de Justiça Dr. Olintho Salgado de Paiva

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Burgarelli e Miranda

MEU NOME – OLINTHO SALGADO DE PAIVA, casado com MARIETA CAETANO MARQUES DE PAIVA, pai de dois filhos: LEONARDO MARQUES SALGADO  e FELIPE MARQUES SALGADO;

O AbreCampense: Dr. Olintho, o Senhor foi nascido e criado na zona rural de Abre Campo, de uma família de 15 irmãos e com tantas dificuldades conquistou o almejado cargo de Procurador de Justiça. Parabéns!

Como foram seus estudos e suas dificuldades quando ainda jovem e morava na zona rural de Abre Campo?

Sim, nasci na zona rural na fazenda Pão de Açúcar, sou o 8° dos 15 irmãos, sendo seis mulheres e nove homens. Quando completei sete anos, não existia escola rural e o município não possuía transporte para levar as crianças para escola na cidade, meu pai contratava professora particular para alfabetizar os filhos, até um determinado limite, quando o aluno já praticava leituras e fazia as quatro operações.

A partir daí se pretendesse continuar, tinha que estudar na cidade. Confesso que foi muito difícil, mas não tive alternativa, fui estudar no Grupo Escolar Dom João Bosco em Abre Campo, andava 22 km por dia entre ida e volta, percorria todo trajeto a pé, junto com meus dois irmãos. Acordava ás 4:30h da manhã, chegava à escola as 7:00h,  terminava as aulas as 11:00h, e chegava em casa para almoçar as 13 horas.

Foi um período de muita perseverança, além de estudar, logo após almoçar, sem descanso, começava o trabalho na roça, e trabalho sem remuneração.

Era um trabalho pesado para uma criança de 8, 9 anos, mas não tinha outra escolha.

Não havia outra escola mais perto, transporte tampouco, podia fazer chuva ou sol, a opção era aquela, ou não estudava. Eu queria muito estudar, então enfrentei todas as dificuldades, sempre almejando um caminho de vida melhor.

O AbreCampense: Abre Campo é o berço de várias autoridades, em especial na justiça. Nasceram e foram criados aqui ministro da justiça, militares de diversas patentes, inclusive Coronel da polícia militar, delegados de polícia, juízes, escrivães judiciais e de polícia, advogados renomados, desembargadores, o Senhor, procurador de justiça, dentre tantos outros de diversas áreas e cargos. Temos a certeza que muitos ainda estão por vir.

Dr. Olintho, o Senhor se espelhou em alguém, teve alguma influência em especial para seguir esta carreira dentro da justiça? E ainda, acredita que há alguma influência em comum entre os abrecampenses para haver tantos na mesma área?

A influência que tive ainda criança foi do meu tio José Pereira de Paiva, juiz de Direito, primeiro Juiz Federal de Minas Gerais, depois Ministro do Tribunal Federal de Recurso. Quando era jovem, passou por dificuldades semelhantes a minha para estudar, estudou na cidade de Carangola e fazia o trajeto a Cavalo. E com perseverança e determinação conseguiu formar em Direito e chegar à magistratura.

Na minha trajetória, ao terminar a 4ª série ginasial, hoje 8ª série, depois de fazer o curso de datilografia, meu pai me proporcionou a minha ida para Belo Horizonte, passando a residir no bairro floresta, em uma república de estudantes, com meus primos.

Naquela república, todos trabalhavam e estudavam, pois nossos pais, com família numerosa não tinham condições de custear nossas despesas na Capital. Foi com muito sacrifício, mas passamos bons e maus momentos, longe dos pais muitas vezes ficávamos apreensivos por situações inusitadas. Muitos jovens de hoje pode não ter a dimensão exata do medo que vivenciamos, a exemplo de quando agentes do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), fazia uma visita mensal na república, conferia nomes de um a um, examinava os livros e outros objetos etc., isto porque, naquela época existiam grupos, que se diziam guerrilheiros, viviam na clandestinidade, normalmente em repúblicas, disfarçados de estudantes, assaltavam bancos, sequestravam autoridade e, praticava todo tipo de extorsão etc., motivo pelo qual as republicas eram fiscalizadas por esse departamento de polícia.

Ali, morando ainda na república, fui premiado com o meu primeiro emprego oficial, no Conselho Regional dos Representantes Comerciais.

Iniciei meu itinerário forense, quando fui contratado pelo Escrivão do 4° Ofício Cível, por ser exímio datilógrafo, fui fazer as audiências da 9ª Vara Cível. No ano seguinte foi aprovado em concurso público de Escrevente Judicial, indo trabalhar no Tribunal do Júri em Belo Horizonte, quando então, me encantei com a ciência jurídica, levando-me a fazer curso de Direito na faculdade Milton Campos. Em 1980, participei da comissão da transferência do Forum da Rua Goiás, para Av. Augusto de Lima, ocasião em que fui nomeado escrivão da 7ª Secretaria Criminal.

Na qualidade de Chefe da 7ª Secretaria Criminal, trabalhando ao lado de valorosos amigos do Ministério Público, observando suas atuações nos processos criminais, me entusiasmei pela carreira do Parquet, e, incentivado pelos nobres amigos, submeti a concurso público e fui aprovado no 22º lugar, no 23º concurso de ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais. Em 1998 fui promovido ao cargo de Procurador de Justiça, passando atuar junto a 4ª Câmara do Tribunal de Justiça.

Na administração superior do M. P., fui eleito para o Conselho Superior do Ministério Público, órgão incumbido de velar pela observância dos princípios institucionais. De 2004 a 2007, exerci o cargo de Sub-Corregedor Geral do Ministério Público. Hoje, sou membro da Câmara de Procuradores de Justiça.

A influência em comum que acredito ter com os abrecampenses, é a vontade de crescer, mudar de vida, no sentido de buscar um bom emprego, ter condições melhores de vida que os pais tiveram, poder conquistar vários sonhos, constituir família, ter casa própria e independência.

O AbreCampense: Qual a diferença funcional entre Promotor de Justiça e Procurador de Justiça? Penso que é uma dúvida de muitos abrecampenses quando se fala o nome do Senhor.

Ambos são membros do Ministério Público Estadual, a diferença entre eles, e que os Promotores de Justiça, atuam em processos no seu estágio inicial, até o julgamento em primeiro grau de jurisdição, ou seja, julgamento pelo Juiz de Direito, na 1ª instância, nas Varas Estaduais.

O Ministério Público Estadual atua perante os juízes de direito nas comarcas e nos Tribunais de Justiça dos Estados, sendo que, cada Estado-Membro tem seu Ministério Público Estadual, esclarecendo que o MP Estadual atua nas causas que não são de atribuição do Ministério Público Federal.

O Promotor de Justiça, é Membro do Ministério Público Estadual, atua perante o Juiz de Direito de cada comarca. Quando o Promotor de Justiça e promovido, ele passa a atuar perante o Tribunal de Justiça, o cargo muda de nome e passa a se chamar Procurador de Justiça, e a Instituição é comandada pelo Procurador-Geral de Justiça.

Resumindo, o Promotor de Justiça, atua perante o Juiz de Direito da 1ª instancia, enquanto que o Procurador de Justiça, atua na 2ª instância, perante a uma das Câmaras  do Tribunal de Justiça.

O AbreCampense: No dia 03 de julho de 2015 foi inaugurado a sede própria do Ministério Público da Comarca de Abre Campo. A solenidade de inauguração teve as presenças na época do procurador-geral de justiça; do corregedor-geral do MPMG; do Presidente da Associação Mineira do Ministério Público; do prefeito de Abre Campo, Márcio Moreira Víctor; autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, polícias Civil e Militar; além da presença do Senhor, Dr. Olintho e de alguns integrantes do MPMG, inclusive do Dr. Gustavo Sousa Franco, promotor de justiça na Comarca de Abre Campo na época que destacou em seu discurso: “O Procurador de Justiça Olintho Salgado de Paiva (que foi promotor de justiça em Abre Campo) vem se empenhando na construção dessa sede, desde a busca pelo terreno, desapropriação, licitação e o início da obra”.

Qual foi o tamanho do envolvimento e influência do Senhor para a construção da sede do Ministério Público na Comarca de Abre Campo e qual a importância e benefícios para a população da Comarca de Abre Campo, a conquista desta obra?

Meu envolvimento com os trabalhos do Ministério Público na Comarca de Abre Campo vem desde o ano de 2006, quando ainda no cargo de Subcorregedor Geral, fiz uma correição ordinária nesta Comarca nos trabalhos da Promotoria de Abre Campo, oportunidade na qual constatei um enorme acúmulo de serviços causados por vários fatores e dentre eles destaco a falta de estrutura e a falta de pessoal. Sensibilizado, pois, com a situação, como filho desta terra, tomei a decisão de empreender todos os esforços junto à administração superior no sentido de solucionar o problema. Assim, quando foi criada a 2ª Vara na comarca de Abre Campo, empenhei-me no sentido de buscar a criação da 2ª Promotoria, bem como os cargos de assessor e oficial de gabinete. Nesta mesma época, me surgiu a ideia empenhar na construção de uma sede para abrigar as Promotorias. Desta forma, iniciei uma conversa com o então Procurador Geral, chefe da Instituição, Dr. Alceu José Torres Marques, devido minha argumentação e insistência, ele me incumbiu de procurar um terreno adequado que então seria dado início à construção da sede da Promotoria.

Naquela ocasião, no cumprimento daquele honroso mister, procurei a proprietária do terreno tentando negociação direta, mas sem sucesso. Por fim, após um longo processo de análise multiprofissional e a realização de vários estudos a PGJ decidiu por aquele local. A ideia inicial era recuperar uma casa antiga que existia no local, todavia, constatou-se que sua estrutura não suportaria as necessidades institucionais, motivo pelo qual a mesma foi demolida e, em seguida, edificada aquela bela sede.

Ora, a construção da sede própria, além de importante reforço para a atuação do Ministério Público na comarca, é um gesto concreto de respeito ao cidadão, oferecendo instalações adequadas à população atendida e tutelada pelas Promotorias de Justiça local, população esta que bate às portas do Ministério Público com as mais diversas necessidades e vivenciando, muitas vezes, privações e lesões de toda ordem, buscando no “Parquet” o amparo contra a injustiça e a ilegalidade.

O AbreCampense: A Medalha Desembargador Hélio Costa se destina a agraciar quem prestou relevantes serviços ao judiciário. É uma honraria concedida a poucos e o Senhor foi homenageado com esta medalha na Comarca de Abre Campo em 2017. Na época, o Senhor discursou para uma plateia de amigos, familiares, servidores do TJMG, autoridades e outros. E naquele discurso, além de alguns destaques sociais, o Senhor demonstrou muito carinho por Abre Campo. O que é de fato para o Senhor ser abrecampense?

Realmente, nos meus mais de 40 anos, tive a alegria de ser agraciado com importantes Comendas, a exemplo da medalha de HONRA AO MÉRITO do Ministério Público em 1998, depois, em 2009, fui horado com a medalha da INCONFIDÊNCIA MINEIRA, em 2016 recebi a medalha MEDALHA SANTOS DUMONT, GRAU OURO, mas a medalha HÉLIO COSTA foi muito especial, por tratar-se de homenagem prestada na terra onde nasci e também especial por ser homenagem feita pelo Poder Judiciário, instituição que tive a honra de iniciar minha vida pública, como serventuário da Justiça.

Ser abrecampense é um orgulho, por ser o berço onde nasci e voltar nossas origens não tem preço, cidade pacata, com clima agradável, onde ainda podemos ter a tranquilidade de caminharmos nas ruas, sem se preocupar com segurança, isto me faz bem. Tenho muitas boas lembranças dos familiares, amigos, e acompanhar o desenvolvimento da cidade é uma satisfação pessoal, até porque quero ver meus amigos e familiares bem, e se a cidade oferecer conforto e boas condições vida vai  beneficiar a todos, não podemos esquecer nossas raízes.

Mesmo residindo em Belo Horizonte, estou sempre atento aos acontecimentos desta cidade, como foi o episódio da criação da Comarca de Matipó, no ano de 2016. Naquele ano um parlamentar natural da região, propôs uma emenda a um projeto de Lei do Egrégio Tribunal de Justiça, criando a comarca de Matipó, Município que pertence à comarca de Abre Campo. Todavia, por não atender as formalidades legais, fiz gestão junto ao Procurador Geral para propor ação de Declaração de Inconstitucionalidade, o que foi feito, havendo o Tribunal de Justiça Declarado inconstitucional aquele ato.

Na verdade, não é querer impedir que Matipó seja comarca, mas em razão da ilegalidade do ato, que devemos combater, e na qualidade de representante do Ministério Público não podemos omitir.

Outro fato inusitado acontecido chamou a atenção foi quando o Comando da Policia Militar pretendia instalar a 272ª Cia da Polícia em Matipó, sendo que Abre Campo que é a sede da Comarca, onde possui toda estrutura, quando então, esforcei-me em nome e benefício de nossa cidade, ocasião em que fiz contato com o Cel. Ledwan Salgado Cotta, que prontamente buscou solução, trazendo para Abre Campo a referida Cia.

Sou árvore forte, me firmei com raízes profundas em solo fértil.
Passei por grandes tempestades, algumas  difíceis de suportar; confesso que folhas caíram, mas me mantive de pé.
E no inverno de frios sentimentos, não deixei congelar meu ser, pois no calor do amor me aqueci, mantendo minha essência intacta.
Pude em dias de calor intenso dar sombra a quem cansado da viagem pelo caminho da vida chegava.
E abrigo forneci à noite a viajantes perdidos.
E na primavera colori o ambiente com as cores das flores que a natureza me deu.
E com sabedoria aproveito o vento que sopra sobre as folhas para música fornecer aos pássaros que em meus galhos fazem ninho.
E florida de borboletas que revoam sobre mim, sigo feliz pelo presente que a natureza  me deu; a VIDA”. (IrmaJardim)

O AbreCampense: Dr. Olintho, sabemos que além de torcedor, o Senhor é conselheiro nato do Cruzeiro Esporte Clube. O quanto o Senhor é envolvido com o Cruzeiro? Acompanha de perto, tem influência direta, é atuante, como é esta relação?

Minha paixão pelo cruzeiro é antiga, desde 1966, quando a Academia Celeste, formada por RAUL, PEDRO PAULO, WILIAN, PROCÓPIO E NECO, no meio campo PIAZZA, ZE CARLOS E DIRCEU LOPES, o ataque com NATAL, EVALDO, TOSTÃO E HILTON OLIVEIRA, inesquecível time da Taça Brasil de 66, desbancou o Santos de Pelé, no Estádio Magalhães Pinto, o MINEIRÃO, pelo placar de 6 x 2 e depois em São Paulo, pelo placar de 3 x 2.

Um fato curioso que aconteceu naquele jogo realizado em São Paulo foi quando terminou o 1º tempo, o Santos ganhava por 2 x 0, os dirigentes do Santos procuraram os dirigentes do Cruzeiro para acertar o local do 3º jogo, ocasião em que o Presidente Felício Brandi recusou e disse ainda tem o 2° tempo.

O Cruzeiro virou o jogo para 3 x 2 e comemorou o título ali mesmo.

Sou sócio do Cruzeiro há mais de 30 anos e conselheiro nato, desde 1996, estou presente sempre nas convocações para reuniões de prestação de contas, mudança de estatuto, eleição de Conselho e de Presidente, e acompanho as decisões que cabe aos conselheiros, procuro não envolver muito até porque meu tempo é escasso.

O AbreCampense: Muitíssimo obrigado ao Senhor por ter nos atendido. Sabemos o quanto é atarefado e mesmo assim nos atendeu prontamente. Parabéns pela carreira profissional! Parabéns pela família! Parabéns pelo homem que se tornou!

Dr. Olintho, quais são os conselhos do Senhor para os jovens que estão ingressando numa faculdade nos dias de hoje?

Os jovens de hoje são bem informados, tem as informações em tempo real de acontecimentos do mundo, é incrível essa modernidade.

Arrisco um conselho que acredito não cair de moda, mantenham uma leitura constante, através dela, você pode chegar onde quiser, ser o que quiser, alcançar o que quiser.

Não perca as oportunidades que a faculdade lhe oferece, como cursos, palestras, estágios, todas estas atividades são enriquecedoras para a formação acadêmica.

Valorize seus professores, eles são a base para sua vida profissional!