Entrevista com o Abrecampense e Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Joaquim Herculano Rodrigues
O AbreCampense: Primeiro gostaria de agradecer ao Senhor pela humildade e gentileza que nos atendeu. E é com todo o respeito que terei a liberdade de tratá-lo pelo nome.
Dr. Joaquim Herculano Rodrigues, filho de Octávio de Paula Rodrigues e Maria Martins Rodrigues, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora em 1971; Advogou em algumas comarcas, inclusive na Comarca de Abre Campo; foi Professor de Direito; Desembargador; Governador interino do estado de Minas Gerais; Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral e Presidiu a mais importante instituição jurídica do estado, o Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais; além de diversas outras funções expressivas no Estado e no País, parabenizo-o pela brilhante carreira profissional. Tenha certeza que os abrecampenses orgulham do Senhor ser também um abrecampense.
Bem, Dr. Octávio também foi advogado, e contam que quando o Senhor ainda era um advogado recém-formado ele disse para o Senhor: “Meu filho, agora que você se formou, tenho só um conselho para te dar. Seja um advogado honesto. Se não puder ser um advogado honesto, seja só honesto”.
Dr. Joaquim Herculano, qual foi o tamanho, a importância deste conselho numa trajetória tão vitoriosa do Senhor.
Dr. Joaquim Herculano Rodrigues: Inicialmente, registro meu agradecimento pela honra em ser entrevistado pelo Jornal de nossa querida e sempre lembrada Abre Campo.
Esta indagação inicial, contendo as palavras de meu saudoso pai, no primeiro dia de nosso convívio profissional, proferidas logo que entrei no escritório onde trabalhamos, foram balizadoras para o meu exercício profissional, quer como advogado, quer como magistrado.
Para sintetizar a profundidade de seu conteúdo e a dimensão de sua influência na minha profissão ela se resume na bíblia que ainda orienta minha vida.
O AbreCampense: O Senhor já mencionou de alguma forma o conselho do Dr. Octávio num discurso de posse, numa palestra ou em sala de aula? Como foi?
Dr. Joaquim Herculano Rodrigues: Tive o privilégio de exercer entre outros cargos, o de Presidente do Tribunal de Alçada que foi extinto por emenda constitucional.
E no discurso de posse na direção desta Corte, citei este conselho-ensinamento ao reverenciar a memória de meu pai. E o colega que fez sua saudação, em nome do Tribunal, quando assumi a direção do Tribunal de Justiça, também fez esta lembrança, como uma homenagem a meu pai, que foi uma das maiores que recebi ao longo de minha vida profissional.
O AbreCampense: Foi eleito Presidente do TJMG com mais de 80% dos votos do colegas desembargadores e exerceu a função no período de 29 de junho de 2012 a 30 de junho de 2014. Na solenidade discursou após prestar o compromisso legal e assinar o termo de posse ressaltando o compromisso com a celeridade e modernização do sistema informatizado, inclusive acabar com a cultura do papel. Defendeu ainda que só através da implantação do processo eletrônico no Tribunal de Justiça seria possível agilizar os processos e diminuir o acervo processual.
Dr. Joaquim, o processo eletrônico surgiu com a sua presidência? Hoje são diversas as comarcas que contam com o processo eletrônico e sabemos que há muito para aperfeiçoar. Não prática, o Senhor acredita que o ideal do discurso de posse foi alcançado? Qual foi o feito do Senhor na presidência do TJMG que considera o mais importante e representativo para o cidadão mineiro.
Dr. Joaquim Herculano Rodrigues: O processo eletrônico não surgiu no período em que exerci a presidência do Tribunal. Ele já estava em iniciação em outros Tribunais, alguns até com grande avanço. Efetivamente, foi uma de nossas prioridades e só não conseguimos implantá-lo em sua plenitude, face a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que tinha como objeto a uniformização, em todos os Tribunais, deste procedimento. Face esta política institucional, o Tribunal teve que ajustar sua programação.
Respondendo ao final da indagação tivemos dois feitos – para repisar a terminologia da indagação – que considero de grande amplitude:
- A criação do fundo judiciário, representado por todos os valores das custas judiciais, que antes eram repassadas para o governo Estadual e, hoje, sustentam os gastos com custeio e investimento do judiciário, como construção de fóruns, aquisição de veículos, gastos com informática, enfim com todas as despesas do poder judiciário, com exceção com os gastos de pessoal;
- A aquisição do prédio na Avenida Afonso Pena, onde hoje funciona o Tribunal de Justiça de forma integrada, a área deste prédio contém 60 mil metros quadrados de construção.
Antes tínhamos dois Tribunais de segunda instância: Alçada e Justiça. Com a extinção do Tribunal de Alçada o Tribunal de Justiça funcionava em dois lugares distintos. Com aquisição deste prédio houve a integração do Tribunal.
O AbreCampense: Durante sua presidência no TJMG, outro momento importante foi quando assumiu o Governo de Minas Gerais. Como foi isso?
Dr. Joaquim Herculano Rodrigues: Foi por um curto período, face a viagem ao exterior do Governador Anastasia e os sucessores, vice-governador Alberto Pinto Coelho, e o presidente da Assembléia Deputado Diniz Pinheiro também viajaram e, seguindo a norma constitucional, coube ao Presidente do Tribunal de Justiça assumir o governo.
O AbreCampense: Dr. Joaquim, também é fato seu carinho por Abre Campo, seu compromisso com as origens e suas lutas em prol da comarca que além do seu berço no judiciário, foi também sua terra natal. Há especulações sobre a construção de um novo prédio do Fórum da Comarca de Abre Campo. O Senhor está envolvido de alguma forma neste ideal? O que o Senhor pode nos adiantar?
Dr. Joaquim Herculano Rodrigues: Abre campo continua sendo minha terra natal, onde cresceu minhas raízes semeadas pelo choro da vida.
A construção do novo fórum é uma realidade, e o atual presidente do TJ, Des. Nelson Messias, nosso fraterno amigo, pretende inaugurá-lo na sua gestão. Devo registrar que esta obra que está para ser iniciada em breve, também, deve ser creditada ao Des. Wanderley Paiva, filho de nossa Abre Campo, que em atividade como desembargador do nosso Tribunal, tem envidado esforços para concretização da construção. O senhor Prefeito Municipal tem também contribuído pois cabe a Prefeitura fazer a doação do terreno que, será doado ao órgão municipal por um grande empresário de nossa terra.
O AbreCampense: Dr. Joaquim Herculano Rodrigues é uma honra poder entrevistá-lo. Nos últimos meses tenho convidado personalidades abrecampenses para uma entrevista e tenho sido muito feliz com minhas escolhas pela prontidão que atendem meu convite, pela simplicidade, humildade e pelo carinho que demonstram por Abre Campo. Com o Senhor não foi diferente. Muitíssimo obrigado.
Deixe sua mensagem para os abrecampenses, em especial para os jovens do Direito, sejam acadêmicos ou recém-formados.
Dr. Joaquim Herculano Rodrigues: Quero renovar os agradecimentos pela oportunidade desta entrevista. É uma forma de comunicar com os queridos conterrâneos.
Quanto a primeira indagação lembro que as raízes do homem não se assentam do dia para a noite e nem são impostas à terra. As raízes do homem alastram-se no lugar em que ele vive, onde ele cria sua família, onde forma e reforma o mundo com seu trabalho, mas, sempre enaltece a terra abençoada onde nasceu.
Para os acadêmicos e novos advogados, lembro a lição do inesquecível Rui Barbosa: “só o bem, neste mundo é durável, e o bem, politicamente, é todo justiça e liberdade, fórmulas soberanas da autoridade e do direito, da inteligência e do processo”.
Que não falte a cada um de vocês a sabedoria necessária para, como advogados serem um arauto da liberdade e da justiça.
Sem liberdade, justiça, igualdade, fraternidade e amor não é possível a felicidade, e a vida não faz o menor sentido. Sucesso em suas carreiras.